Termos de Uso do Rio Grande do Sul Turismo
Introdução
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Uso do Site
Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Site para:
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Conteúdo do Usuário
Você pode publicar ou transmitir conteúdo no Site (“Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de sua publicação ou transmissão.
Ao publicar ou transmitir Conteúdo do Usuário no Site, você concede ao RGST uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados e exibir tal Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, e incorporar tal Conteúdo do Usuário em outros trabalhos, em qualquer forma de mídia, agora conhecida ou doravante conhecida.
Você declara e garante que:
- Você possui todos os direitos necessários para conceder ao RGST a licença acima mencionada para seu Conteúdo do Usuário.
- Seu Conteúdo do Usuário não é ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável.
- Seu Conteúdo do Usuário não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou patentes.
- Você obterá o consentimento de qualquer pessoa que seja identificável em seu Conteúdo do Usuário antes de publicar ou transmitir tal Conteúdo do Usuário.
O RGST reserva-se o direito de remover ou modificar qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento, sem aviso prévio.
Links para Terceiros
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Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, áudio e vídeo, é protegido por direitos autorais do RGST ou de seus licenciados. Você não pode usar, reproduzir, modificar, distribuir, traduzir, criar trabalhos derivados, exibir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Site sem o consentimento prévio por escrito do RGST.
Marcas Registradas
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Isenção de Garantias
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Limitação de Responsabilidade
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Indenização
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Geral
Estes Termos constituem o acordo total entre você e o RGST com relação ao Site e supersedem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, com relação ao Site. Estes Termos podem ser alterados pelo RGST a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar o Site após tal modificação, você concorda com os Termos modificados. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja destes Termos ou esteja relacionada a eles será resolvida exclusivamente pelos tribunais do Brasil.
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Data de Vigência: 23 de julho de 2024
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